A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (26) para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros acusados se tornarão réus na denúncia referente à trama golpista.
A sessão está marcada para iniciar às 9h30, dando continuidade ao julgamento do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve oito dos 34 indivíduos denunciados por integrar uma organização criminosa que atua contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, fará o primeiro voto, seguido pelos demais ministros, incluindo Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se aprovado o recebimento da denúncia pela maioria dos magistrados, Bolsonaro e os demais acusados enfrentarão uma ação penal no STF, respondendo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se o processo criminal for aberto, os advogados poderão indicar testemunhas e solicitar provas adicionais. Com o término da instrução, o julgamento será agendado e os ministros devem decidir sobre a possível condenação, que pode ultrapassar 30 anos de prisão.
ACUSADOS
A denúncia contempla os seguintes indivíduos:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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ACUSAÇÃO
A PGR alega que Bolsonaro estava ciente do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que envolvia ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Também foi mencionada a existência de uma minuta de decreto para um golpe de Estado.
PRIMEIRO DIA
No primeiro dia do julgamento, os advogados de Bolsonaro contestaram a denúncia, com o procurador-geral reforçando as acusações de tentativa de golpe. Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente à sessão, ato que não é comum devido à presença de investigados durante os julgamentos no STF.
Citaram ainda a rejeição de várias questões preliminares e a confirmação da competência da turma para julgar o caso.
