Na última segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas devido a complicações após o parto. A licença se estenderá por 120 dias após a alta, descontando o período de repouso anterior ao parto, se houver.
Com essa legislação, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, o salário-maternidade será garantido durante a internação e por mais 120 dias, também descontando o tempo anterior ao parto, quando aplicável.
Atualmente, a extensão desses benefícios já é respaldada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece até quarta-feira (1º/10), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
De acordo com o governo, a conferência representa a retomada da principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil, a última edição ocorreu em 2016, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, destacou Lula.
O presidente também observou que o golpe contra Dilma Rousseff não apenas derrubou a primeira mulher a governar o país, mas também tentou silenciar milhões de vozes femininas, já que o autoritarismo não apenas odeia, mas teme as mulheres. Ele alertou que estruturas de proteção foram desmontadas e discursos de ódio se espalharam nas esferas mais altas da República, tornando as mulheres um alvo preferido.
Lula перечисли некоторые ações desenvolvidas, incluindo o plano de igualdade salarial, que é uma luta antiga dos movimentos femininos organizados. Ele comentou sobre a dificuldade de implementar mudanças eficazes após a aprovação de leis, mencionando que muitas batalhas jurídicas ainda estão por vir.
Na ocasião, o presidente também sancionou a lei que estabelece a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e com Mães, a ser comemorada na semana de 15 de agosto, data do Dia da Gestante. O objetivo é divulgar informações e direitos relacionados à saúde da mulher, focando nos primeiros mil dias – da gestação até o segundo ano da criança – para promover o desenvolvimento integral na primeira infância.
A Conferência reuniu aproximadamente 4 mil participantes de todas as regiões do país e teve como foco debater desigualdades sociais, econômicas e raciais, a participação política das mulheres, a violência de gênero e políticas de cuidado e autonomia econômica, entre outros.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou que as propostas desenvolvidas durante a conferência servirão de base para atualizar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
“O futuro é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta conferência regarão essa semente”.
O evento se propõe a criar raízes firmes para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas as mulheres, sem nenhuma violência.
