O subsídio destinado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ao transporte coletivo por ônibus está projetado para chegar a R$ 756,9 milhões em 2026, conforme revela um estudo da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob). Essa previsão considera os custos do sistema convencional e suplementar para o próximo ano, de acordo com a Lei Municipal nº 11.458/2023.
A publicação deste levantamento surge em meio a um reajuste nas tarifas de ônibus da capital mineira, que foi anunciado no dia 30 de dezembro e começou a valer em 1º de janeiro. O aumento elevou o valor da passagem de R$ 5,75 para R$ 6,25, representando uma alta de 8,7%. Apesar desse reajuste, a projeção indica que uma parte significativa do custo do sistema continuará sendo suportada por recursos do orçamento municipal.
Sistema convencional recebe maior aporte
Do valor total previsto para 2026, R$ 736,9 milhões são destinados à remuneração complementar do sistema convencional de ônibus, enquanto o sistema suplementar deve obter R$ 20,06 milhões. A soma totaliza R$ 756.945.104,82, segundo dados da Sumob.
A remuneração complementar é um instrumento utilizado pela prefeitura para cobrir a diferença entre a arrecadação tarifária esperada e os custos operacionais. Essa análise abrange despesas como combustível, pessoal, manutenção da frota, depreciação dos veículos, tributos e quilometragem, seguindo a metodología da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
Apesar de já considerar o reajuste tarifário para 2026 nas projeções de receita, o estudo aponta que, mesmo com esse aumento, o subsídio permanecerá elevado para manter o funcionamento do sistema e assegurar políticas públicas, como a gratuidade em linhas que atendem comunidades mais vulneráveis e a catraca livre aos domingos e feriados.
Prefeito destaca relação entre subsídios e tarifa
Durante o lançamento de políticas sociais voltadas à população em situação de rua, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) comentou sobre a relação entre subsídios e tarifas de transporte. Ele ressaltou que, para implantar a gratuidade nos finais de semana e feriados e evitar um aumento ainda maior na tarifa, foi necessário um repasse superior a R$ 700 milhões pela prefeitura.
“Não é financeiramente viável tornar todo o transporte coletivo gratuito. Para conseguir a gratuidade aos finais de semana e feriados e evitar um aumento exorbitante na passagem, foram necessários mais de R$ 700 milhões”, afirmou o prefeito.
O prefeito também alertou que esse cenário é observado em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde, sem subsídios robustos, diversas tarifas de ônibus superaram R$ 10.
Pedido de apoio federal
A pressão sobre o orçamento municipal fez com que o prefeito buscasse apoio da União. Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belo Horizonte, Damião fez um apelo para a realização de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), para discutir a ampliação dos recursos federais voltados à mobilidade urbana da capital.
O prefeito enfatizou que a participação efetiva do governo federal é crucial para garantir a sustentabilidade do sistema, evitar reajustes expressivos e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.
Impacto do subsídio nas contas públicas
Atualmente, o subsídio ao transporte coletivo é a principal fonte de pressão nas contas públicas de Belo Horizonte. O orçamento para 2026 contempla um déficit de R$ 786,6 milhões, sendo cerca de R$ 680 milhões apenas na mobilidade urbana.
As despesas totais da prefeitura com o sistema de transporte coletivo devem alcançar R$ 1,7 bilhão em 2026, um aumento de 66,6% em relação aos R$ 1,02 bilhão previstos para 2025. A maior parte desse montante será destinada a subsídios para as empresas concessionárias.
