A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (11/11/26), às 15 horas, para debater com representantes da Subsecretaria de Esportes (Subesp) os impactos do aumento do montante de financiamento previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte junto aos apoiadores e aos proponentes de projetos esportivos. O encontro será no Auditório José Alencar, na sede do Parlamento Mineiro. A reunião foi solicitada a pedido do deputado Coronel Henrique (PL), presidente da comissão.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte visa a fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.

Por meio desse mecanismo é possível que o Governo de Minas Gerais reserve parte de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como “ICMS Corrente”, para que empresas contribuintes apoiem os projetos. Em 2025, foram captados quase R$ 57 milhões por meio desse dispositivo.

Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias; o subsecretário de Estado de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda; o professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UMFG), Cléber Augusto Gonçalves Dias; e o presidente da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz.

A reunião acontece no âmbito do Assembleia FIscaliza – Tema em Foco, estratégia de monitoramento de temas de políticas públicas feito pelas comissões, no Legislativo.