Terça, 17 de novembro de 2026

DER-MG amplia fiscalização contra ocupações irregulares em rodovias

Medida visa prevenir acidentes e garantir a segurança viária em trechos sob gestão da unidade regional de Belo Horizonte.
DER-MG intensifica fiscalização para combater ocupações irregulares às margens de rodovias na Grande BH
Foto: DER-MG / Divulgação Baixar imagem

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) reforçou o monitoramento das faixas de domínio sob gestão da 1ª Unidade Regional, em Belo Horizonte. A iniciativa foca no combate a ocupações irregulares, como construções, cercas e acessos não autorizados, que comprometem a segurança de motoristas, pedestres e moradores das áreas adjacentes.

Desafios na gestão da malha rodoviária

A faixa de domínio compreende o espaço técnico essencial para a operação, conservação e segurança das vias. Com a urbanização crescente, o órgão tem intensificado o uso de notificações, autuações e a remoção de estruturas clandestinas para evitar que essas ocupações se consolidem. Em 2025, o planejamento operacional foi ampliado para garantir que os limites legais sejam respeitados.

“Coibir as invasões da faixa de domínio é uma tarefa desafiadora, que exige atuação permanente, integração com outros órgãos e uma estrutura de fiscalização compatível com a realidade da Região Metropolitana”, destaca o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas.

Ações integradas e segurança

Para conter o avanço das irregularidades, o DER-MG trabalha em parceria com prefeituras, forças policiais e concessionárias de serviços públicos. Um dos objetivos é impedir que a instalação de redes de água, esgoto e energia em locais proibidos sirva como suporte para novas ocupações. Recentemente, na MG-020, uma operação conjunta envolveu a Polícia Militar Rodoviária, a Polícia Ambiental e a Prefeitura de Belo Horizonte para coibir também o descarte irregular de resíduos.

A 1ª Unidade Regional gerencia cerca de 813 quilômetros de rodovias em 39 municípios, uma área marcada por alto fluxo de veículos e intensa ocupação urbana.

“As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, alerta Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.

Orientações para quem pretende construir

O órgão reforça que nem toda obra próxima à estrada é proibida, desde que respeite a legislação e as normas de áreas não edificáveis. Para evitar prejuízos e transtornos, o DER-MG disponibiliza o Portal Faixa de Domínio. A ferramenta permite que proprietários e interessados consultem as diretrizes antes de iniciar qualquer intervenção, garantindo que cercas, acessos ou construções sigam as exigências técnicas e legais de segurança viária.

Com informações Agência Minas

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