A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, após aproximadamente 12 anos, representa a reintegração do controle e da participação social na política ambiental.
“Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas”, afirmou Marina Silva durante a abertura do evento, que ocorreu em Brasília.
Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência está organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.
Até o dia 9 de maio, grupos organizados em cada eixo discutirão as propostas oriundas dos encontros preliminares.
As etapas que precederam a conferência contaram com a participação de 2.570 municípios, distribuídos em 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Aproximadamente 1,5 mil delegados estão presentes em Brasília para a fase final, com 56% mulheres e ampla representação de pessoas negras, indígenas e de populações tradicionais.
Cem propostas servirão de base para a formulação de políticas públicas, incluindo a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a criação do Plano Clima.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também presente na abertura, enfatizou:
“O nosso objetivo é ouvir as propostas nesta conferência, que auxiliarão o governo do presidente Lula, comprometido com a questão ambiental. A COP30 será no Brasil.”
Em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em seis meses em Belém, Marina Silva lembrou que o evento reunirá 196 países e representantes de um marco histórico para a implementação de compromissos, que incluem triplicar a energia renovável, assegurar a transição para o fim do desmatamento e do uso de combustíveis fósseis, além da reparação para setores vulneráveis.
Marina criticou a descontinuidade das políticas sociais nos últimos anos, reforçando o compromisso do atual governo com as metas globais de redução de emissões de gases que provocam o aquecimento global e ameaçam a vida na Terra.
Ela declarou: “O presidente Lula se comprometeu a reduzir o desmatamento até 2030 e estabelecer uma redução de emissão de gás carbônico entre 59% e 67% no nosso Plano Clima, alinhando-se com a meta de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C até 2035. Nossa liderança na COP30 será através de exemplos positivos.”
