Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) solicitaram mais tempo para analisar o pedido de anuência e a Certidão de Uso e Ocupação do Solo apresentado pela mineradora Vale com o objetivo de reaproveitar rejeitos e bens minerais metálicos dispostos em barragens, diques, cavas e outras estruturas do Complexo Minerário de Itabira. A proposta foi apresentada na quinta-feira (12) e recebeu pedidos de vistas de Patrícia Freitas, conselheira e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabira, e de André Viana, conselheiro do Codema e presidente do Sindicato Metabase.
O projeto traz como foco o reaproveitamento de rejeitos e estéreis já depositados nos diques Minervino e Cordão Nova Vista, barragem de Conceição, barragem e paliçadas do Rio do Peixe, além das cavas Onça e Periquito. Segundo a Vale, a iniciativa prevê o reaproveitamento de até 5 milhões de toneladas por ano de bens minerais metálicos, a recuperação de aproximadamente 5,8 milhões de metros cúbicos de material existente nas barragens e o beneficiamento do material nas usinas que já existem no complexo minerário.
Os conselheiros reconhecem a importância da proposta, porém, expressaram que ainda possuem dúvidas que precisam ser analisadas de forma mais detalhada antes de se posicionarem. Patrícia Freitas enfatizou: “Eu entendo a indiscutível importância do projeto, mas estudei e fiquei com algumas dúvidas e quero analisar melhor até para ter uma consciência tranquila para votar favorável ou contra ao que vem sendo solicitado”.
André Viana destacou que o projeto é vital para a sobrevivência de Itabira, mas que ajustes e contrapontos são necessários para garantir uma análise mais aprofundada. Ele sugeriu a convocação de uma reunião extraordinária para discutir o tema de forma mais detalhada. Além disso, outros conselheiros questionaram sobre possíveis impactos socioambientais e pediram que o tema fosse apresentado de forma mais acessível à população através de uma reunião pública, assim como feito em processos anteriores.
Elaine Mendes, presidente do Codema, negou a possibilidade de uma audiência pública nesta fase, ressaltando que se trata de anuência e não de licenciamento ambiental, e que audiência nesse estágio não é prevista por lei.
Agora, com os pedidos de vista formalizados, Patrícia Freitas e André Viana terão um prazo de sete dias para apresentar relatórios ao conselho, após o que a presidência avaliará a necessidade de uma reunião extraordinária antes de retomar a votação.
O projeto da Vale visa a redução do volume de rejeitos armazenados e a otimização das áreas licenciadas, seguindo o conceito de mineração circular, sem abertura de novas frentes de lavra. As operações têm previsão para iniciar em 2026, após o licenciamento ambiental, com cronogramas específicos para cada estrutura.
