O vereador Rubem Rodrigues de Oliveira Junior (Podemos), conhecido como Rubão, tomou posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (6). Ele assume a cadeira como suplente do vereador Lucas Ganem (Podemos), que se licenciou do mandato por 121 dias em meio a um processo de cassação por suposta fraude eleitoral.
Para assumir o cargo no Legislativo, Rubão deixou a função de secretário municipal de Esportes e Lazer, da Prefeitura de Belo Horizonte. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) também nesta terça-feira.
A substituição está prevista na Lei Orgânica do Município, que autoriza a convocação de suplente sempre que a licença do titular ultrapassa o período de 120 dias, como é o caso de Ganem.
Rubão já havia exercido mandato como vereador entre 2021 e 2024, retornando agora à Casa em um momento de forte repercussão política e jurídica envolvendo seu correligionário de partido.
PROCESSO DE CASSAÇÃO E DENÚNCIA POR FRAUDE ELEITORAL
Lucas Ganem responde a uma denúncia de fraude na documentação apresentada à Justiça Eleitoral, relacionada à comprovação de residência em Belo Horizonte — exigência legal para o exercício do mandato parlamentar na capital. O caso tramita no âmbito da Câmara Municipal após denúncia acolhida para análise preliminar.
Segundo consta no processo, a acusação aponta inconsistências nos documentos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Ganem apresentou defesa prévia, negando irregularidades e sustentando a legalidade das informações prestadas à Justiça Eleitoral.
O vereador solicitou a licença do mandato no contexto da tramitação do processo disciplinar, o que abriu espaço para a posse do suplente.
COMISSÃO PROCESSANTE AVANÇA COM APURAÇÃO
A Comissão Processante responsável pelo caso realizará sua primeira reunião nesta quinta-feira (8). Na pauta estão a votação do parecer sobre a continuidade ou o arquivamento da denúncia, além da análise de dez requerimentos relacionados à apuração dos fatos.
O relator do processo, vereador Edmar Branco (PCdoB), já se manifestou favoravelmente à continuidade da investigação. Em seu parecer preliminar, ele argumenta que as alegações apresentadas pela defesa de Ganem não são suficientes para afastar a existência de “justa causa” para o prosseguimento do processo disciplinar.
Caso a comissão decida pela continuidade, a investigação seguirá com coleta de provas, oitivas e demais procedimentos previstos no regimento interno da Câmara, podendo resultar, ao final, em recomendação de cassação ou absolvição do parlamentar.
RETORNO AO LEGISLATIVO EM MEIO A CRISE POLÍTICA
Com a posse de Rubão, a Câmara de Belo Horizonte passa a contar novamente com um parlamentar experiente, que retorna ao Legislativo em um contexto marcado por instabilidade política, debate público e atenção redobrada sobre a conduta de representantes eleitos.
Enquanto isso, o futuro do mandato de Lucas Ganem permanece indefinido e dependerá das próximas decisões da Comissão Processante e do plenário da Casa.
