Segunda, 14 de setembro de 2026

Possibilidade de Jair Bolsonaro perder patente de capitão após condenação

A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro se torna ainda mais complexa com a possibilidade de perda de sua patente de capitão, diante da condenação que enfrenta pela atuação em eventos relacionados ao golpe de Estado.

Possibilidade de Jair Bolsonaro perder patente de capitão após condenação
Blog do PCO

Com o término do prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa contra a condenação da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal na ação penal relacionada ao golpe de Estado, a expectativa gira em torno dos próximos procedimentos legais. A partir do momento em que a condenação for iniciada, depende das possíveis apelações feitas por Bolsonaro, a pena será encaminhada ao Superior Tribunal Militar (STM) para avaliação sobre a possível perda de sua patente de capitão.

A condenação inclui uma pena de 27 anos e três meses de prisão, que será cumprida em regime inicial fechado. Além disso, o ex-presidente terá seus direitos políticos suspensos, será obrigado a pagar uma multa e terá seu nome inserido na lista de indenizações à União, referente aos danos causados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

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