No último sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias de alguns dos acusados de tentativa de golpe de Estado. Essa ação estabeleceu o prazo para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste a respeito das alegações, com retorno esperado até a próxima sexta-feira (14).
As defesas enviadas à PGR pertencem ao denominado “Núcleo 1”, do qual fazem parte o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil). As defesas também incluem Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, e Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, que colaborou com delação premiada sobre a suposta trama.
Adicionalmente, Moraes enviou à PGR as defesas dos denunciados do “Núcleo 3”, que inclui:
- Bernardo Correa Netto: coronel detido pela Polícia Federal durante a operação Tempus Veritatis;
- Cleverson Ney: coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo: general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército denunciado por carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel e integrado ao grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior: tenente-coronel do Exército, acusado de se envolver em discussões acerca de minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares: agente da PF.
As defesas alegaram que os acusados não planejavam nem estavam preparados para o golpe de Estado, solicitando a rejeição da denúncia com os seguintes fundamentos:
- O STF não é o foro competente para julgar o caso;
- O relator do caso, Alexandre de Moraes, atuou por iniciativa própria, ultrapassando seu papel como magistrado;
- Os denunciados não tiveram acesso a todas as provas;
- A PGR não apresentou evidências que confirmem os crimes imputados.
