A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou uma proposta que busca a flexibilização dos direitos dos passageiros em voos comerciais. De acordo com a agência, a intenção é atualizar a legislação sobre o transporte aéreo, visando tornar as regras mais compatíveis com o mercado atual.
As mudanças podem afetar diversos aspectos, como:
- Regras de compensação em casos de cancelamento de voos
- Condições de transporte de bagagens
- Direitos em situações de atrasos
A ANAC argumenta que a revisão é necessária para promover a competitividade e melhorar a experiência do cliente. No entanto, a proposta gerou preocupações entre especialistas e defensores dos direitos dos consumidores, que temem que as mudanças possam enfraquecer a proteção dos passageiros.
