A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48 horas para se pronunciar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o descumprimento de ordens da Corte e o pedido de asilo que seu cliente fez à Argentina.
A notificação foi emitida após a Polícia Federal entregar ao tribunal um relatório conclusivo sobre a investigação relacionada a Jair e seu filho, Eduardo.
Conforme o relatório da PF, foi encontrado no celular do ex-presidente uma carta onde ele pedia refúgio ao presidente argentino Javier Milei. Notavelmente, o documento parece ter sido elaborado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O arquivamento da carta datava de 10 de fevereiro de 2024, apenas dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
No despacho de Moraes, é destacado que o relatório aponta repetidos descumprimentos das restrições impostas, incluindo o uso de redes sociais para disseminar mensagens políticas, bem como conversas com o pastor Silas Malafaia, o advogado norte-americano Martin de Luca, e o ex-ministro Braga Netto, que também está detido por sua participação na tentativa de golpe.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro está sob prisão domiciliar. Segundo Moraes, a evidência de violação das normas é clara.
No mesmo dia, o ex-presidente e Eduardo Bolsonaro foram formalmente indiciados pela Polícia Federal, enfrentando acusações de obstrução das investigações sobre a trágica trama golpista e tentativa de extinção do Estado democrático de Direito.
O relatório revelou que ambos, pai e filho, cometeram crimes de coação ao longo do processo, além de orquestrarem estratégias para enfraquecer a atuação do STF.
Agora, o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará uma denúncia formal contra eles.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o relatório. Eduardo, por sua vez, expressou indignação em nota, rotulando as acusações de ‘delirantes’ e criticando veementemente o que classificou como um ‘vergonhoso’ vazamento de trocas de mensagens privadas com seu pai.
Vale lembrar que Eduardo está sob investigação após ter anunciado, em maio, sua permanência nos Estados Unidos e pressionado por sanções a Moraes, o que resultou em sobretaxas a produtos brasileiros, suspensão de vistos para autoridades e sanções financeiras contra ministros do STF.
