A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está no centro de uma investigação realizada pelo Ministério Público, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar um possível conflito de interesses relacionado à sua participação em um bloco de Carnaval em Salvador, promovido por uma empresa com projetos aprovados pelo próprio Ministério da Cultura.
A apresentação ocorreu no bloco Os Mascarados, em 12 de fevereiro de 2026, através de um evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. Esta mesma entidade já obteve autorização para captar recursos através da Lei Rouanet em oito projetos na gestão atual do MinC, um número que supera o recorde de gestões anteriores.
O Ministério Público busca esclarecimentos sobre os contratos e processos de captação de recursos da empresa, visando verificar potenciais favorecimentos e garantir a observância dos princípios de moralidade e probidade administrativa.
Pontos em análise pelo MP
- Cachê de R$ 290 mil: O valor recebido pela artista inclui custos de produção, músicos, transporte e figurino.
- Interesses Diretos: A organização já recebeu autorização para captar R$ 1 milhão em incentivos fiscais em outro projeto cultural sob a ministra.
- Lei de Conflito de Interesses: O MP cita a Lei nº 12.813/2013, que proíbe agentes públicos de prestar serviços a entidades que possam ser influenciadas por suas decisões.
- Mudança de Entendimento: A Comissão de Ética Pública alterou anteriormente sua posição, permitindo que a ministra realizasse shows, desde que não com recursos federais, mas o MP argumenta que isso não isenta a obrigação de imparcialidade.
Posição da defesa
A equipe da ministra afirma que não há irregularidades e que todas as normas éticas foram cumpridas. O contrato do bloco foi financiado por órgãos estaduais da Bahia, sem o uso de verbas federais ou da Lei Rouanet para a apresentação específica. A defesa também argumenta que o cachê de R$ 290 mil é o preço de mercado padrão e cobre todos os custos logísticos.
O Ministério da Cultura defende que não houve tratamento especial para a Pau Viola e que o aumento na quantidade de projetos aprovados é um reflexo da normalização do fluxo de análises do ministério.
