Sexta, 23 de janeiro de 2026

Lei da Dosimetria: Expectativa de Vetos e Impactos no Cenário Político

Lei da Dosimetria: Expectativa de Vetos e Impactos no Cenário Político
Blog do PCO

A grande expectativa da semana, além das tradicionais festividades do Natal, gira em torno da Lei da Dosimetria. Aprovada com ampla margem no Senado, a lei, que tem como foco beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, está agora sob a análise do presidente Lula. O chefe do executivo já sinalizou que, assim que a proposta chegar à sua mesa, será vetada. Sua oposição se deve ao fato de que a redução das penas poderia gerar impunidade e incentivar novas ações ilícitas.

Entretanto, o tópico continuará sendo debatido, especialmente no contexto das revisões das penas de condenados em relação aos eventos de 8 de janeiro. Embora o Supremo Tribunal Federal ainda não tenha se posicionado de acordo com a nova lei, já há indícios de que os ministros estão abertos a revisar penas, embora cada caso deva ser analisado individualmente.

O Senado, por sua vez, parece determinado a promover uma redução geral das penas, que beneficiaria diretamente o ex-presidente. O desfecho dessa situação ainda é incerto, sendo a resposta esperada apenas em fevereiro, quando o Congresso retorne às atividades, caso Lula cumpra sua promessa de veto à lei aprovada. Os indicativos atuais sugerem que a porção que defende a dosimetria começa a perder força.

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