A Câmara Municipal de Itabira aprovou o Projeto de Lei n° 154/2025 durante a reunião de comissões nesta segunda-feira (6). Proposto pelo vereador Ronaldo Meireles, conhecido como ‘Capoeira’, o projeto modifica a Lei nº 4.532, de 25 de maio de 2012, que estabelece a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.
A nova legislação visa transformar a abordagem da campanha, passando de um simples incentivo à doação para uma educação e conscientização mais abrangente. A mudança foi sancionada pelo prefeito e irá valer a partir deste ano.
A Lei original tinha como objetivo divulgar o evento, que ocorre na última semana de setembro, coincidente com o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro), e conscientizar a população sobre a importância da doação.
O novo nome da semana, “Semana Municipal de Educação e Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos”, define claramente seu propósito, que inclui a sensibilização da população sobre a importância de ser um doador.
Além disso, a legislação apresenta cinco diretrizes que direcionam as atividades durante a semana:
- Promover a educação e conscientização sobre a importância da doação;
- Desmistificar o processo de doação, combatendo a falta de conhecimento;
- Divulgar informações corretas sobre o procedimento e a legislação vigente;
- Incentivar o diálogo entre familiares sobre a vontade de se tornar doador;
- Fomentar a participação de escolas, universidades, unidades de saúde e associações em atividades relacionadas.
Durante essa semana, poderão ser realizadas palestras, campanhas educativas, e eventos culturais e esportivos, conduzidos em parceria com entidades públicas e privadas.
