Na noite desta quarta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária às 22h30, após um extenso período de obstruções e protestos realizados por parlamentares da oposição. Motta fez críticas às ações dos deputados, ressaltando que as manifestações devem respeitar o regimento da Casa.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, declarou Motta.
Os parlamentares da oposição têm bloqueado os plenários do Senado e da Câmara desde ontem, expressando seu descontentamento contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles buscam também que se discuta uma anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe no julgamento da manobra golpista, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Hugo Motta enfatizou que os deputados não deveriam priorizar interesses pessoais ou eleitorais.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, afirmou.
O presidente da Câmara conclamou ao diálogo e respeito, garantindo a firmeza da sua presidência.
“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”, acrescentou.
Obstrução no Plenário
Ao chegar no plenário da Câmara, Motta encontrou dificuldades para assumir sua posição na Mesa Diretora devido à obstrução de alguns parlamentares, destacando-se os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Mais cedo, o Colégio de Líderes havia acordado a realização de uma sessão presencial do Plenário na noite desta quarta-feira (6) às 20h30, mas a oposição demorou a liberar o espaço.
Suspensão e Denúncias
A Secretaria-Geral da Mesa emitiu uma nota informando que qualquer conduta que vise obstruir as atividades legislativas poderá levar à aplicação de sanções conforme o Regimento Interno da Câmara, incluindo a suspensão cautelar de até seis meses para quem quebrar o decoro.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Reimont (PT-RJ), apresentou denúncia ao Conselho Tutelar sobre a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, que é um bebê.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada.
Sessão Remota no Senado
Na mesma ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu realizar a sessão deliberativa do Senado em formato remoto, visando garantir o funcionamento da Casa e evitar a paralisação da pauta legislativa devido à obstrução.
