Sábado, 06 de dezembro de 2025

A prisão de Bolsonaro e os riscos para a democracia no Brasil

A prisão de Bolsonaro e os riscos para a democracia no Brasil
Blog do PCO

Hoje, decidi compor uma coluna editorial que combina lirismo, ironia sutil e rigor analítico — evitando floreios desnecessários. O Brasil despertou para a notícia de um ex-presidente atrás das grades, em um cenário onde a nação se encontra dividida: de um lado, aqueles que consideram o acontecimento um exorcismo democrático; do outro, os que a enxergam como uma crucificação política.

A verdade, como de costume, permanece oculta na fumaça de um cigarro na sarjeta enquanto os dois lados se digladiam. Existem razões que justificam as visões opostas. Por um lado, a prisão é apresentada como constitucional, proporcional e necessária para proteger a integridade da ordem democrática e garantir a execução da pena. Qualquer interpretação que ignore o contexto histórico da tentativa de golpe é, no mínimo, ingênua — ou cúmplice.

Bolsonaro não caiu por um mero tropeço retórico; sua queda foi resultado do flirting com a ruptura institucional, agindo como se o golpe fosse meramente um PowerPoint bem diagramado. Ele arriscou, falhou e pagou o preço. A prisão, neste contexto, exala um aroma de justiça histórica: pela primeira vez, o Brasil comunica que atacar o regime não proporcionará cashback.

Por outro lado, a perspectiva se torna menos heroica. Para aqueles cuja principal preocupação é a limitação do poder penal do Estado e a desconfiança em relação a tribunais ativistas, essa ação pode ser vista como injusta ou abusiva, mesmo reconhecendo a gravidade dos atos cometidos por Bolsonaro.

A toga que condenou o capitão, ao invés de respeitar o ideal de separação de poderes à la Montesquieu — que preconiza freios, contrapesos e que cada um permaneça em sua esfera — assumiu características do Grande Irmão de Orwell: vigilância, controle centralizado, poder excessivo e arbitrário.

Um ministro investiga, acusa, julga, decreta e, ao final, carimba a sentença. É como se o STF, exausto de observar generais dia após dia, decidisse também brincar de Estado — mas agora armados com uma caneta. Punir o golpismo não é um erro; o erro está em criar um poder que apenas responde a si mesmo. Aqueles que defendem a democracia com superpoderes institucionais devem se recordar que todo monstro emerge para combater outro.

Não estamos diante de uma arbitrariedade sem precedentes, nem de uma decisão legalmente irrepreensível que não possa ser criticada. Trata-se de uma prisão pautada em bases legais e reais, mas que expõe ao limite o conceito de prisão preventiva e fortalece a hipertrofia do STF como ator político.

O verdadeiro drama não é a presença de Bolsonaro atrás das grades; essa é uma consequência. O drama consiste em saber se o Brasil será capaz de caminhar sem depender de um herói togado para manter a Constituição em mãos. Porque, entre o autoritarismo do fuzil e o autoritarismo do voto unânime, existem apenas diferenças de textura — não de ambição.

A democracia não deve ser apenas a elegante vingança dos iluminados contra os brutos. Ela precisa ser um sistema em que nenhum messias venha para salvar, nenhum ministro atue como tutor e nenhum capitão busque derrubar. Se falharmos em alcançar isso, teremos apenas trocado um golpe militar por um golpe jurisprudencial — e a história, essa velha cínica, continuará a nos observar com a mesma expressão: “Outra vez, Brasil?”

— Wagner Gomes, Articulista

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