As novas regulações para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores e autopropelidos no Rio de Janeiro geram debates entre especialistas e usuários. A decisão foi influenciada pelo recente atropelamento de uma mãe e filho que usavam uma bicicleta elétrica.
As regras já estão em vigor, exceto a exigência de emplacamento, que terá prazo até 31 de dezembro deste ano. Agora, é obrigatório o uso de capacete e está proibido transportar mais de uma pessoa na garupa de ciclomotores. Também é necessária a habilitação do condutor com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Foram definidas restrições adicionais, como a proibição da circulação de ciclomotores e autopropelidos nas ciclovias, que agora são exclusivas para bicicletas e patinetes com limite de velocidade de 25 km/h. Nas vias com BRS, as bicicletas elétricas também não podem circular.
Victor Hugo Souza de Abreu, professor da UFRJ, afirma que as novas regras são um avanço na organização da circulação, mas apontam desafios significativos, como a necessidade de infraestrutura adequada e fiscalização efetiva.
“Parte significativa dos usuários utiliza esses veículos como alternativa acessível de mobilidade, e a exigência de habilitação pode se tornar uma barreira de acesso”, avalia o professor.
A professora Marina Baltar, também da UFRJ, comenta a importância de um estudo aprofundado das velocidades das vias e do planejamento de ciclovias para garantir mais segurança viária.
Na opinião de Ananda Ruschel Sayão, moradora de Copacabana que utiliza a bicicleta elétrica, é uma boa ideia regulamentar a circulação dos ciclomotores, mas reforça a necessidade de mais ciclovias: “Quando não tem ciclovia eu ando pela esquerda… Isso causa estranhamento entre ciclistas e pedestres”.
As novas normas representam um passo necessário, mas seu sucesso depende da efetividade de sua implementação, fiscalização e do investimento em infraestrutura para que a convivência segura entre os diferentes modos de transporte seja possível.
