Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio do filho Henry Borel, se entregou nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. O retorno da ré à prisão foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
Após se apresentar, Monique foi encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, ela retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Soltura e nova prisão
O presídio para onde Monique foi levada é o mesmo onde estava antes, quando a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o relaxamento da prisão em 23 de março. O julgamento de Monique, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, devido à desistência da equipe de advogados que defende Jairinho.
A defesa de Monique pediu o relaxamento da prisão, alegando que ela foi prejudicada pelo atraso. O pedido foi atendido, e no dia seguinte, Monique deixou a penitenciária. Contudo, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu restabelecer a prisão preventiva de Monique, em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reivindicou sua volta à penitenciária após reclamação do pai de Henry Borel, Leniel Borel.
Entenda o caso
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital, alegando um acidente doméstico. Contudo, o laudo necroscópico revelou 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A Polícia Civil apontou que Henry era alvo de rotinas de tortura aplicadas pelo padrasto, com a mãe ciente das agressões.
Ambos foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), sendo que Jairinho é acusado de homicídio qualificado e Monique por homicídio e omissão de socorro.
Defesa
O advogado Hugo Novais, um dos defensores de Monique, afirmou que a ré se entregou de acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes. A defesa protocolou dois embargos de declaração, um deles alegando que Monique sofreu ameaças no sistema prisional, que não foi acatado, e outro que ainda aguarda decisão.
Novais expressou confiança no julgamento programado para 25 de maio, reiterando que “Monique tem total interesse na resolução do caso, confiando na justiça para sua absolvição e a condenação de Jairinho”. O advogado também destacou que pretende acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar violações de direitos fundamentais.
Para mais informações, acompanhe o Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
