A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que, enquanto estava em licença médica, prestou serviços para outro empregador. A decisão foi da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que considerou a conduta uma violação da confiança e da boa-fé nas relações de trabalho.
As provas apresentadas incluíram cópias do status do WhatsApp do funcionário durante o afastamento. Em uma das mensagens, ele escreveu: “Bora começar os trabalhos, né”. Horas após essa postagem, publicou uma imagem de uma pizza com a legenda: “Merecido, né”.
O trabalhador ficou afastado de 30 de julho a 1º de agosto de 2024, devido a diarreia e gastroenterite. A empresa, que atua no comércio varejista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, alegou que as postagens provavam que ele estava exercendo atividades para outro empregador durante o tempo em que deveria estar afastado.
Após a demissão, o trabalhador recorreu à Justiça, afirmando que a aplicação da justa causa foi excessiva e questionando a validade das provas apresentadas. Inicialmente, a 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte manteve a demissão.
No recurso ao TRT-MG, a juíza relatora Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker determinou que as provas mostraram claramente que o trabalhador prestou serviços durante a licença médica. Ela ressaltou que ele não contestou a autenticidade das imagens, e não negou o afastamento por atestado médico. A relatora considerou a falta como grave e a demissão como uma consequência justa da conduta do trabalhador.
Não houve novo recurso nessa decisão, e o caso foi arquivado definitivamente.
