A insatisfação de famílias com as recentes diretrizes adotadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte será o tema central de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro, marcado para esta terça-feira (27/10/26), às 10 horas, no Auditório José Alencar, busca esclarecer pontos críticos como o remanejamento de estudantes e a desativação de espaços de leitura nas escolas infantis.
Impasse sobre o remanejamento escolar
O debate foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, a partir de um requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT). Entre os principais pontos de atrito estão as transferências de alunos para outras unidades sem que houvesse, segundo os relatos, garantias sobre a infraestrutura dos novos locais, a disponibilidade de vagas ou o suporte pedagógico adequado para crianças da educação especial.
De acordo com o requerimento da deputada Beatriz Cerqueira, os relatos são de que alunos da rede municipal de ensino de diversas escolas serão remanejados para outras unidades sem informações concretas sobre a existência de vagas suficientes, a estrutura física e pedagógica das outras instituições, a disponibilidade de profissionais, o atendimento aos estudantes da educação especial já devidamente adaptados em suas unidades atuais e o futuro dos profissionais que atuam nas escolas.
Ação judicial e impactos na rede
A tensão entre a prefeitura e a comunidade escolar já chegou ao Ministério Público de Minas Gerais. O órgão ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de suspender a reorganização do atendimento nas escolas municipais Padre Marzano Matias e Geraldo Teixeira da Costa. O receio é que cerca de 600 estudantes sejam afetados pela mudança prevista para 2027.
Além disso, a desativação de turmas em prédios que possuem boa estrutura física tem sido alvo de críticas, sob o argumento de que a medida interrompe o vínculo dos alunos com suas instituições de origem. Outro ponto que gera grande mobilização é a transformação de bibliotecas em salas de aula e a suspensão das atividades dos bibliotecários.
“Portanto, o debate torna-se necessário para que a Secretaria Municipal de Educação preste os devidos esclarecimentos sobre a reorganização e para que as comunidades escolares das escolas municipais possam apresentar todos os impactos causados por essas mudanças”, argumentou Beatriz Cerqueira.
Falta de diálogo com a comunidade
A queixa recorrente entre os responsáveis pelos alunos é a ausência de transparência e de diálogo por parte da administração municipal. Muitos pais apontam que os prazos para as transferências foram exíguos e que não houve uma consulta prévia sobre os impactos das alterações no cotidiano escolar.
“Conforme os relatos recebidos pelo nosso mandato através de servidores e membros de comunidades escolares, as medidas foram adotadas sem conhecimento prévio ou consulta às comunidades escolares e servidores da rede municipal.” Dep. Beatriz Cerqueira
A audiência contará com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal, além de pais e mães de alunos, que buscam respostas definitivas sobre o futuro das unidades de ensino da capital mineira.
Fachada da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que vem enfrentando queixas de pais de alunos
Foto: Guilherme Bergamini – Arquivo ALMG
Com informações ALMG
