O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, por um período inicial de 60 dias. A medida foi tomada devido a investigações que indicam suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal (PF) deu início à segunda fase da Operação Paroxismo, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Macapá, Belém e Natal.
Dino justificou o afastamento destacando que a permanência dos investigados poderia facilitar o acesso a documentos e dados relevantes para a investigação, criando um ambiente propício à manipulação e ocultação de provas. Ele alertou que, se mantidos em seus cargos, os dois poderiam continuar a cometer crimes durante os processos licitatórios da prefeitura.
A PF, em relatório, indicou a existência de “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que levou à contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., com um contrato no valor de cerca de R$ 70 bilhões. Um dos indícios de fraude é a semelhança entre a proposta da empresa e o orçamento realizado pela própria prefeitura.
Após a assinatura do contrato, a PF observou uma intensa movimentação de recursos em espécie pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira, um dos sócios, fez 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves realizou 17 saques, que somaram R$ 2,4 milhões. Segundo a PF, essas operações ocorreram logo após os repasses contratuais da prefeitura.
Os investigadores também indicaram que parte do dinheiro teria sido transportada em veículos do prefeito Furlan e que houve transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Além do prefeito e do vice, foram afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pela licitação do hospital.
A Agência Brasil está em contato com as defesas dos envolvidos e permanece aberta à manifestação.
Na decisão, Dino afirmou ter acatado um pedido da PF para que o caso fosse tratado no STF, devido a “indícios sólidos” de que a investigação está conectada a outro caso que envolve o suposto desvio de mais de R$ 120 milhões por políticos amapaenses, relacionado a transferências especiais.
