O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil caiu de forma mais acentuada entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.
Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, a proporção é de 4,3%, totalizando 1,65 milhão de pessoas.
Ao observar a evolução histórica dos dados, verifica-se uma diminuição da diferença entre os dois grupos. Em 2016, essa distância era de 2,1 pontos percentuais. Entre os beneficiários do Bolsa Família, a proporção era de 7,3%, enquanto no Brasil era de 5,2%. Em 2024, essa diferença é de apenas 0,9 ponto percentual.
“Apesar dessa diferença, é interessante observar que, ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram uma redução mais acentuada do percentual em situação de trabalho infantil, comparado ao total dessa faixa etária”, afirma o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.
A constatação está em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 19 de agosto.
As informações sobre os beneficiários do Bolsa Família incluem dados do período entre 2021 e o início de 2023, quando o programa ainda era conhecido como Auxílio Brasil.
Classificação do Trabalho Infantil
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), definindo-o como aquilo que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento das crianças, interferindo em sua escolarização. Nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil, conforme a legislação brasileira:
- Até 13 anos: Proibição de qualquer forma de trabalho.
- De 14 a 15 anos: Trabalho permitido apenas na condição de aprendiz.
- A partir de 16 anos: Restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.
O levantamento do IBGE revela que os lares que recebem o Bolsa Família em 2024 apresentam uma renda mensal de R$ 604, cerca de um terço dos lares que não são beneficiados (R$ 1.812).
A pesquisa indica que as crianças e adolescentes de famílias beneficiárias totalizam 13,8 milhões de pessoas, representando 36,3% da população nessa faixa etária. Entre os que estão em situação de trabalho infantil, 43,5% pertencem a esse grupo.
Frequência Escolar
O analista Gustavo Fontes destaca que as crianças e adolescentes membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família e em situação de trabalho infantil têm uma taxa de frequência escolar superior à média geral. Entre eles, o percentual é de 91,2%, acima dos 88,8% do total que está em situação de trabalho infantil.
“Nos grupos mais jovens, observa-se praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família, enquanto os grupos um pouco mais velhos apresentam um percentual de frequência escolar maior entre os beneficiários”, explica Fontes.
No grupo de 16 a 17 anos, entre os beneficiários, 82,7% são estudantes. Na média de todos que realizam trabalho infantil, 81,8% frequentam. O levantamento mostra que o trabalho infantil está associado a uma menor frequência escolar: entre crianças e jovens que não trabalham, 97,5% frequentam a escola, enquanto que no grupo de 16 a 17 anos, essa taxa é de 90,5%, ambos sendo superiores aos dos submetidos ao trabalho infantil, sejam ou não beneficiários do Bolsa Família.
