Na noite desta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua indignação após a Câmara dos Deputados ter retirado de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que introduziria uma nova tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras e apostas, visando equilibrar as contas públicas com a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP era crucial e precisava ser aprovada até essa data para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto tornou-se obsoleto.
“A decisão da Câmara que derrubou a MP, que corrigia injustiças no sistema tributário, é uma derrota não do governo, mas do povo brasileiro. Essa medida buscava garantir que quem ganha mais pagasse a sua parte justa, promovendo justiça tributária”, afirmou Lula em suas redes sociais.
O presidente destacou que essa manobra reflete interesses da oposição e de partidos do centro em dificultar a continuidade dos programas sociais do governo.
“O que se esconde atrás dessa decisão é a crença de que o país arrecadará menos, limitando políticas públicas que beneficiam milhões de brasileiros. É uma aposta contrária ao Brasil”, disse.
A MP, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, previa a tributação em fundos de investimento e estabelecia diretrizes para ativos virtuais e operações em bolsa. A expectativa inicial era um aumento na arrecadação de cerca de R$ 20,8 bilhões e a redução de despesas em mais de R$ 10 bilhões.
O relator da MP, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), buscou apoio entre diferentes bancadas, excluindo a tributação de apostas e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), mas mesmo com essas mudanças, a proposta não prosperou.
A votação que retirou a MP de pauta resultou em 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido da oposição.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia enfatizado a necessidade de que o Congresso cumprisse acordos firmados com o governo. No entanto, os partidos do centrão mostraram-se abertamente contrários à proposta, comemorando sua derrubada.
“Ficou claro que a minoria rica deste país não aceita que seus privilégios sejam afetados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos e não querem que a administração tenha recursos para investir em políticas voltadas ao povo. Quem votou para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país”, criticou a ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo.
