Especialistas e entidades do setor de petróleo alertam que os aumentos dos preços dos combustíveis pelas distribuidoras, com gasolina a R$ 9 em alguns postos de São Paulo, estão ligadas à privatização da BR Distribuidora, que eliminou o controle estatal ao longo da cadeia de fornecimento. Na visão de analistas, essa privatização expôs o mercado a reajustes abusivos, ignorando os valores praticados nas refinarias.
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, apontou que a venda de gasolina a R$ 9 ocorre mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), postos em São Paulo estão elevando preços sem aumentos da Petrobras.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirma que as distribuidoras estão aplicando margens de lucro excessivas que comercializam combustíveis com um acréscimo em torno de 40% nos preços finais.
Política de Preços e Privativização
Bacelar ressalta que a privatização de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora e a Liquigás, prejudica os consumidores e pode inflacionar a economia. Ele sugere que a antiga estrutura verticalizada da Petrobras, que ia “do poço ao posto”, deveria ser mantida para assegurar uma política de preços mais equilibrada.
O professor de Engenharia de Petróleo da UFF, Geraldo de Souza Ferreira, completa essa visão, afirmando que a retirada do Estado como interventor no setor de petróleo compromete a segurança energética do país.
Impactos da Privatização na Estrutura de Preços
A Petrobras, que perdeu o controle da BR Distribuidora em julho de 2019, processou essa privatização sem consulta ao Congresso, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, a privatização de empresas públicas deve seguir normas que garantam a transparência e a competitividade.
Para conter os aumentos, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o impacto nos preços ao consumidor. A política de monitoramento foi proposta para garantir a estabilidade de preços no país, refletindo a preocupação estatal com o bem-estar do consumidor durante crises econômicas.
