A União apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal eliminem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, buscando conter a alta dos preços dos combustíveis. Em troca, a governo federal se comprometerá a compensar 50% da arrecadação perdida.
A proposta foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (18). O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, realizou um encontro virtual para discutir ações que enfrentam a alta dos preços do diesel, exacerbada pela recente guerra no Oriente Médio.
Impacto fiscal
De acordo com a equipe econômica, a eliminação temporária do ICMS poderá resultar em uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados, dos quais a União cobrirá cerca de R$ 1,5 bilhão. A proposta prevê que a validade da medida seja até 31 de maio, totalizando um impacto de até R$ 6 bilhões no período, com metade sendo assumida pela União.
Pressão externa
Essa iniciativa surge em um contexto de aumento elevado dos preços do petróleo no mercado internacional, pressionado por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Esse cenário tem impactado os custos do diesel no Brasil, que depende da importação para cerca de 30% do seu consumo.
A diferença entre o preço do diesel importado e o que é cobrado no mercado interno é preocupante e pode comprometer o abastecimento no país, segundo Durigan.
Negociação
As discussões sobre a proposta ainda estão em fase inicial e dependem da aceitação dos governadores, com itens a serem abordados até o próximo dia 27, quando acontecerá uma reunião presencial do Confaz em São Paulo. Esta proposta é uma resposta à resistência inicial dos estados a cortes no ICMS sem compensação.
O governo federal já deixou claro que não busca forçar a medida, diferentemente do que aconteceu em 2022, onde houve uma redução do ICMS sem que houvesse compensações adequadas nas contas estaduais, resultando em prejuízos que o governo atual teve que reparar em 2023. Durigan afirmou que o diálogo entre as partes é fundamental para garantir o abastecimento de diesel no país.
Outras medidas
Além dessa proposta, o governo anunciou outras ações, como a redução de tributos federais sobre o diesel e subsídios à produção interna, além de um acordo para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados, visando melhorar a fiscalização e impedir abusos de preços.
Seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – solicitaram mais tempo para avaliar as propostas de acordo com a ANP.
Risco de greve
A questão se torna ainda mais urgente em virtude da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros devido à alta no preço do diesel. O governo busca evitar um cenário similar ao observado durante a greve de 2018.
A equipe econômica enfatiza que as medidas visam um equilíbrio entre a necessidade de responsabilidade fiscal e a proteção ao consumidor, garantindo a oferta de combustível no país. * COM AGÊNCIA BRASIL.
