O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) inaugura uma surpreendente iniciativa de gestão pública ao reduzir em 65,15% os gastos com energia elétrica dos prédios públicos de 15 municípios consorciados, resultando em uma economia anual superior a R$ 7,6 milhões.
A medida estabelece um novo modelo de gestão pública colaborativa no setor energético, tornando o Consmepi o primeiro consórcio público do Brasil a implantar uma solução coletiva de geração compartilhada de energia através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Origem da Iniciativa
A iniciativa nasceu de uma diretriz da atual presidência do consórcio, liderada pelo prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva, que buscou soluções inovadoras para reduzir despesas e aumentar a capacidade de investimento dos municípios. Inicialmente, a criação de usinas próprias de energia solar foi considerada, mas a opção pela compensação remota de energia revelou-se mais viável.
A previsão inicial era de uma economia em torno de 20%, mas o resultado superou as expectativas, atingindo um desconto histórico de mais de 65%.
Augusto Henrique declarou: “Estamos mostrando que é possível reinventar a administração, utilizando inteligência e cooperação regional para gerar resultados concretos para a população.”
Implantação e Segurança Jurídica
O processo de implantação do sistema exigiu mais de um ano de estudos técnicos e regulatórios. A equipe do Consmepi enfrentou o desafio de criar um modelo que garantisse segurança jurídica nas compras públicas e eficiência de mercado. O resultado foi a contratação da empresa EBES Sistemas de Energia S.A. para fornecer soluções de micro e minigeração distribuída com energia solar fotovoltaica.
A energia produzida será injetada na rede da concessionária e convertida em créditos, que reduzirão significativamente as contas de energia das unidades públicas.
Impacto Financeiro e Sustentabilidade
Os novos custos anuais para os municípios caem de R$ 11.728.593,00 para R$ 4.087.414,66, permitindo que mais de R$ 7,6 milhões por ano sejam direcionados a investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A transição energética também tem um impacto ambiental, reduzindo a emissão de aproximadamente 117 toneladas de CO₂ anualmente, ao substituir energia convencional por créditos de geração solar, compensando mais de 10,5 milhões de kWh de eletricidade.
Uma Referência Nacional
O contrato, com duração inicial de 15 meses, pode ser prorrogado, e marca um divisor de águas para os consórcios públicos no Brasil. Segundo Augusto, o modelo criado poderá servir de exemplo para outras regiões, destacando a força da cooperação entre os municípios.
