A Justiça decidiu que a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI-FIP) deverá continuar prestando apoio às comunidades afetadas pelas obras da Vale no Sistema Pontal, em Itabira. A determinação ocorreu na última sexta-feira (6), em resposta a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A intervenção do MPMG foi necessária após a equipe da ATI/FIP ter iniciado um processo de desmobilização, devido ao término da primeira fase dos trabalhos nos bairros Bela Vista, Nova Vista, Praia e Jardim das Oliveiras. Além disso, havia incertezas sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2, que deve ser financiado pela mineradora Vale.
“Com o fim do primeiro plano e a falta de novos recursos para o segundo, a equipe da ATI/FIP ficou em aviso prévio. Se o Plano de Trabalho 2 for aprovado e os recursos liberados, a desmobilização poderá ser suspensa”, esclareceu a ATI/FIP em comunicado oficial.
Com a decisão judicial, o novo plano de trabalho da ATI está autorizado, mesmo sem uma decisão final sobre ele. A aprovação do Plano prevê mais dois anos de acompanhamento técnico para as comunidades afetadas. “Até que tudo seja resolvido, a decisão do juiz é clara: a atuação da ATI deve continuar normalmente, garantindo que as pessoas atingidas não fiquem sem informações e apoio técnico”, afirmou a ATI/FIP em suas redes sociais.
A Assessoria Técnica também apontou que ocorreram atrasos nos repasses por parte da Vale, que negou as acusações, afirmando que as determinações judiciais estão sendo cumpridas nos prazos estabelecidos. As equipes atuam para garantir o acesso à informação e participação das famílias afetadas nas decisões que impactam suas vidas.
A presença da ATI é respaldada por normativas nacionais que visam a proteção das comunidades afetadas por barragens, reconhecendo os danos socioambientais e garantindo a reparação integral, incluindo a saúde da população.
As obras em Itabira são emergenciais e focadas na segurança das comunidades. O início efetivo do descomissionamento está previsto para 2027, dependendo da obtenção do licenciamento ambiental necessário.
