O governo brasileiro lamentou, neste domingo (17), a recente suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação, que tem como objetivo desenvolver um instrumento internacional para combater a poluição por plásticos, especialmente no ambiente marinho. A suspensão ocorreu durante a reunião do comitê realizada este mês em Genebra, na Suíça.
Em nota divulgada pelo Itamaraty, a delegação brasileira participou ativamente e de maneira construtiva nas negociações, defendendo posições que buscavam conciliar diferentes visões sobre como enfrentar a poluição plástica, em um cenário de polarização entre os países.
O Brasil apresentou propostas em áreas estratégicas, como financiamento, saúde, cooperação internacional, e transição justa, enfatizando a importância do apoio necessário dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento. Também foi destacada a relevância dos catadores e catadoras na cadeia de resíduos.
A defesa de maior proteção aos direitos humanos, incluindo os de povos indígenas, comunidades tradicionais e pescadores artesanais, constituiu outro aspecto fundamental da atuação brasileira.
Os representantes diplomáticos relataram que o progresso nas discussões sobre transição justa foi bem recebido por organizações trabalhistas e representantes do setor de reciclagem, que reconheceram a importância social e econômica de milhões de pessoas envolvidas na gestão de resíduos.
Com uma posição intermediária, o Brasil tentou aproximar visões diversas, especialmente em tópicos sensíveis como produtos plásticos que causam maior poluição e os riscos à saúde humana. Apesar dos avanços, o tempo disponível não foi o suficiente para alcançar um consenso global nas regras de combate à poluição plástica.
“Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o governo brasileiro reitera seu compromisso em manter-se engajado nas discussões, visando a adoção de um acordo internacional que promova o fim da poluição por plásticos, proteja o meio ambiente e a saúde humana, e incorpore preocupações sociais sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável,” conclui a nota do Ministério das Relações Exteriores.
