O Ministério da Fazenda confirmou que a subvenção de R$ 1,40 por litro aplicada ao diesel importado não passará por renovação. O benefício chegou ao fim após o vencimento da Portaria 3.082, publicada em 13 de outubro.
Diferença entre os apoios governamentais
Apesar do encerramento desta ajuda específica, a administração federal manteve inalterada a subvenção de R$ 2,12 por litro voltada ao óleo diesel rodoviário. O programa federal conta com regras e valores distintos para cada modalidade, o que significa que o término de uma etapa não implica o cancelamento total da assistência ao setor.
O auxílio extinto era direcionado exclusivamente ao combustível trazido do exterior, enquanto a quantia remanescente ampara o óleo diesel A de uso rodoviário, que corresponde ao produto puro antes da mistura obrigatória com biodiesel comercializada nos postos de abastecimento.
Contexto internacional e abastecimento
A política de compensação financeira foi criada há um mês com o propósito de amortecer os impactos gerados pela volatilidade das cotações internacionais do petróleo, influenciadas por instabilidades e conflitos geopolíticos no Oriente Médio. De acordo com pastas econômicas, o mercado brasileiro depende externamente de mais de 25% do consumo nacional, tornando o produto importado fundamental para suprir a demanda interna.
Perspectivas econômicas e ajuste fiscal
Embora o encerramento tenha sido anunciado, o governo sinalizou que a possibilidade de reavaliar o benefício não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo no cenário global. A subvenção funciona como um repasse financeiro a produtores e importadores para conter pressões inflacionárias na cadeia de combustíveis.
O tema dos subsídios energéticos também ganha espaço nas discussões sobre as contas públicas. Uma proposta recente em tramitação no Congresso prevê a remoção de até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal prevista para 2026, necessitando ainda de aval na Câmara dos Deputados após passar pelo Senado.
Com informações Agência Brasil
