A comercialização de produtos sem a devida regularização acendeu um alerta para os consumidores após novas medidas adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão regulador determinou a proibição total da fabricação, comercialização e uso do produto Supermax percarbonato de sódio, que tem como fabricante a empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos.
Irregularidades em plataformas digitais
De acordo com informações divulgadas em nota oficial pelo órgão fiscalizador, o item enquadrado como saneante carecia de registro adequado, mesmo assim era ofertado ao público por meio da plataforma de comércio eletrônico Shopee. A determinação, que foi oficializada com a publicação no Diário Oficial da União, estipula que o produto também não pode passar por qualquer tipo de divulgação.
Apreensão de cosmético sem autorização
Além do saneante, a medida da agência reguladora também atingiu o setor de cosméticos com o veto ao pó descolorante Nova Delhi. Neste caso, a fabricação era realizada por uma empresa que operava sem a indispensável Autorização de Funcionamento emitida pelo órgão competente.
Comercialização online bloqueada
“O cosmético estava à venda nos sites Mercado Livre e Shopee, mas não tem registro ou notificação e, por isso, não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado”, informou a agência.
A fiscalização reforça a importância de verificar a regularidade de itens adquiridos em ambientes virtuais. As medidas visam proteger a saúde da população contra produtos que não passam pelos testes de segurança obrigatórios. O fabricante citado não foi localizado imediatamente para comentar o caso, mas o espaço permanece disponível para manifestações futuras.
Com informações Agência Brasil
