As contas do Governo Central, que englobam o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, fecharam setembro com um superávit primário de R$ 4,8 bilhões. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, representa uma mudança significativa frente ao mesmo período de 2025, quando o resultado foi um déficit de R$ 14,4 bilhões.
Dinâmica entre receitas e despesas
O desempenho positivo foi sustentado por um crescimento real de 13,6% na receita líquida, o que equivale a um incremento de R$ 24,6 bilhões em comparação a setembro do ano anterior. No mesmo intervalo, as despesas públicas tiveram uma elevação mais contida, de 2,4%, totalizando um aumento de R$ 4,7 bilhões.
O saldo favorável foi impulsionado por um conjunto de fatores, com destaque para a arrecadação com petróleo, o Imposto de Renda e uma entrada extraordinária oriunda da devolução à União de recursos de precatórios cancelados pelo Poder Judiciário.
Impacto do setor petrolífero e tributos
As receitas ligadas à exploração de recursos naturais tiveram um salto real de 71,9%, ou R$ 5,7 bilhões. De acordo com o Tesouro, esse movimento foi favorecido pela valorização do barril no mercado internacional, além do aumento na produção e venda de petróleo e gás pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Somado a isso, o Imposto de Renda teve um papel central, com alta de R$ 7,3 bilhões acima da inflação, impulsionado majoritariamente pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Também houve uma contribuição relevante do imposto de exportação sobre óleo bruto, que somou R$ 2,9 bilhões no mês.
Gastos extraordinários e cenário internacional
Apesar do superávit, o relatório aponta pressões orçamentárias. Os créditos extraordinários subiram R$ 9,9 bilhões, com foco especial em ações para atenuar os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio. Desse montante, R$ 7,6 bilhões foram aplicados em subvenções para a produção e importação de diesel e derivados.
O documento observa que o conflito no Oriente Médio influenciou o orçamento em duas vias: enquanto a alta do petróleo encorpou a arrecadação, a necessidade de mitigar os danos econômicos da crise elevou os gastos.
Previdência e despesas discricionárias
Os desembolsos com benefícios previdenciários subiram R$ 2,1 bilhões em termos reais, pressionados pela expansão no número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pela política de valorização do salário mínimo. Esse aumento, porém, foi parcialmente neutralizado por uma redução de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.
No balanço anual, apesar do fôlego obtido em setembro, o governo ainda opera no vermelho. De janeiro até o nono mês do ano, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 90,2 bilhões, uma melhora em relação aos R$ 100,3 bilhões negativos contabilizados no mesmo período de 2025.
Com informações Agência Brasil
