Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está pressionando o ministro Alexandre de Moraes para submeter ao plenário o julgamento sobre a validade da Lei da Dosimetria. A articulação é apontada por interlocutores como um movimento estratégico e aceno político em direção ao bolsonarismo, buscando reduzir o desgaste institucional da Corte frente ao Congresso Nacional.
Impacto nas penas do 8 de janeiro
A Lei da Dosimetria em questão reduziu penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em maio, atuando como relator, Alexandre de Moraes suspendeu individualmente a aplicação de novo cálculo e solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas ainda não determinou data para avaliação em plenário.
Estratégia para retomar o diálogo
Magistrados defendem que pautar as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADis) sobre o tema ajudaria a reabrir canais de diálologo com a oposição de direita. Isso ocorre em um ambiente tensionado por pressões do Senado e ameaças de impeachment que se pretende contra membros da Corte.
Setores do tribunal identificam outras decisões recentes como tentativas similares de minimizar o atrito político, como o caso recente em que Moraes determinou a retomada de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, e o arquivamento de pedidos de investigação contra parlamentares alinhados à oposição. Relatos indicam que ministros mantêm contatos informais com interlocutores do senador Flávio Bolsonaro.
Previsão de retorno do tema
Paralelamente, o ministro Kassio Nunes Marques, em declarações à imprensa, indicou que o debate sobre a dosimetria deve retornar à pauta jurídica do tribunal logo após o término do período eleitoral.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não respondeu formalmente aos apelos de seus pares e não anunciou quando liberará as ações para julgamento dos demais ministros.
Fonte: Defatoonline
