A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) chegou ao fim após duas semanas em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, sem alcançar avanços significativos nas ações para enfrentar a degradação das terras, que afeta até 40% da superfície terrestre. A conferência, realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), não gerou novos compromissos duradouros.
Embora a urgência da situação exigisse decisões concretas, as expectativas para o evento não foram atendidas: a criação de um regime global de combate às secas foi novamente adiada e os valores prometidos para financiar a recuperação das terras foram insuficientes.
Conforme informaram negociadores à Agência Brasil, o resultado da conferência poderia ter sido pior, considerando as condições adversas decorrentes das disputas geopolíticas e o intento dos Estados Unidos de desacreditar instrumentos multilaterais.
Durante o primeiro dia, a delegação norte-americana bloqueou discussões sobre gênero, a participação da sociedade civil e a integração entre as três conferências ambientais (desertificação, biodiversidade e clima), um ato sem precedentes que contraria o consenso anterior.
Impasses e Avanços
O debate sobre o regime global contra as secas teve sua continuidade ameaçada. Enquanto os EUA propuseram a suspensão do debate, países europeus apoiavam um acordo com mecanismos voluntários. Por outro lado, nações africanas, com o respaldo do Brasil, advogavam por compromissos obrigatórios. Ao final, estabeleceu-se que o tema das secas será um item permanente na agenda das próximas conferências, evitando novos bloqueios, e as discussões prosseguirão entre a COP17 e a COP18, programada para 2028 no Egito.
Resultados e Desafios Financeiros
Um dos avanços destacados foi a implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, lançada na COP16 em 2024, que objetiva criar um fundo coletivo de apoio a cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda. Além disso, a COP17 revelou o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), que almeja arrecadar até US$ 400 milhões para iniciativas relacionadas a recursos hídricos, agricultura sustentável e recuperação de terras.
O painel financeiro, no entanto, continuou a ser um dos principais obstáculos, com a UNCCD estimando que US$ 355 bilhões por ano são necessários para cumprir os compromissos de restauração até 2030, enquanto atualmente os investimentos giram em torno de US$ 77 bilhões anuais, deixando um déficit de US$ 278 bilhões.
Povos Indígenas e Pastagens
A conferência também marcou a primeira reunião formal de grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais para discutir questões de desertificação. Os indígenas ressaltaram a importância da gestão sustentável das terras e a proteção de seus direitos territoriais.
Além disso, a escolha da Mongólia como sede da conferência coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, que foi reconhecido pela ONU em 2026. Embora reconheça seu papel vital na conservação, as pastagens ainda não recebem a atenção necessária nas políticas climáticas globais.
Em suma, apesar dos desafios e das limitações enfrentadas na COP17, a conferência consolidou o diálogo multilateral, reafirmando a capacidade de evolução nas próximas discussões sobre desertificação e proteção ambiental.
