Uma operação coordenada pela Polícia Federal, acompanhada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi iniciada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é verificar possíveis irregularidades em postos de combustíveis que estão aplicando aumentos indevidos no preço desses produtos.
A Operação Vem Diesel é parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a colaboração de Procons estaduais. A fiscalização visa identificar práticas como o aumento ilegal dos preços nas bombas e a fixação de valores entre empresas concorrentes, o que afeta o controle do mercado.
A PF destaca que as ações se concentram também em eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos aos consumidores. Segundo nota oficial, “possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva”.
Balanço das Fiscalizações
De acordo com um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, desde o dia 9 de março já foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo o Brasil. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP foram submetidos a inspeção, incluindo 78 distribuidoras.
“Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
As empresas que foram autuadas incluem: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sob processo administrativo pela ANP. A Agência Brasil aguarda respostas das empresas sobre o caso.
