Belo Horizonte sediou um dos maiores encontros jurídicos do país na área empresarial, o III Congresso Mineiro de Direito Empresarial da OAB/MG, que contou com 18 painéis temáticos e a participação de 35 palestrantes de renome nacional. O evento discutiu os principais desafios e tendências do setor, como governança jurídica em holdings familiares, contratos inteligentes e blockchain, apuração de haveres societários, conflitos de minoritários, terceirização e quarteirização nas relações de trabalho, além dos impactos da inteligência artificial na estrutura empresarial.
Entre os participantes esteve o advogado de Coronel Fabriciano, Leonardo Horsth Matos, que avaliou o congresso como uma oportunidade de ampliar horizontes e reforçar a importância do estudo contínuo na advocacia. “Eventos como este são de extrema relevância para o direito empresarial. Um encontro que amplia horizontes e reafirma a importância do estudo contínuo na construção de uma advocacia sólida”, afirmou.
Graduado em Direito pelo Unileste/MG e membro da assessoria jurídica da AAPI, Leonardo é especialista em Direito Corporativo e Sucessório, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV. Sua atuação concentra-se nas áreas empresarial, previdenciária, bancária e do consumidor, com experiência em centenas de processos envolvendo instituições financeiras e disputas contratuais.
Panorama empresarial brasileiro
Segundo dados do Mapa de Empresas do Governo Federal, o Brasil possui mais de 23 milhões de empresas ativas. Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, foram abertas cerca de 1,3 milhão de novas empresas, enquanto aproximadamente 500 mil encerraram suas atividades no mesmo período. Processos empresariais e societários representam cerca de 12% do total de casos cíveis, envolvendo dissolução de sociedades, recuperação judicial, falências e disputas contratuais.
Esse cenário revela um crescimento expressivo de novos negócios, mas também uma elevada taxa de encerramentos e litígios, o que reforça a necessidade da advocacia empresarial na orientação preventiva e na resolução de conflitos. A predominância dos microempreendedores individuais (MEIs) e a digitalização dos contratos apontam para um ambiente cada vez mais tecnológico e descentralizado.
Minas Gerais como referência
O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG, Marcelo Marçal, destacou que o congresso consolidou Minas Gerais como referência nacional nos debates sobre Direito Empresarial. “O evento reforça o papel da advocacia mineira como protagonista na construção de soluções jurídicas inovadoras e na integração entre academia, advocacia e mercado, preparando profissionais para os desafios de um mundo cada vez mais tecnológico e globalizado”, disse.
