A Câmara Municipal de Manhuaçu promoveu, na tarde desta terça-feira (11/11), uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, assim como o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. Os documentos referem-se aos projetos de lei 88/2025 e 83/2025, respectivamente, apresentados pelo poder executivo.
O objetivo principal da reunião foi coletar sugestões que contribuirão para a proposta orçamentária, que estima a receita e define a despesa do município no próximo ano (LOA). Além disso, busca-se direcionar o planejamento estratégico das ações do poder executivo para os próximos quatro anos (PPA).
A audiência foi liderada pelos vereadores Marcelino de Jesus, relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Rose Mary, presidente da câmara, e Cléber Benfica, vice-presidente. Após a leitura do edital, Marcelino passou a palavra para o contador Jocimar Franco Barreto, que representou a prefeitura.
Segundo a proposta, a LOA prevê uma receita total de R$588 milhões para 2026, com as áreas de Saúde e Educação recebendo as maiores parcelas do orçamento, com R$219.457.653,93 e R$116.735.310,79, respectivamente. Cada vereador terá um total de cerca de R$480 mil em emendas, sendo que no mínimo 50% desse total deve ser destinado à saúde. O PPA pretende alocar aproximadamente R$2,6 bilhões no quadriênio 2026-2029.
Debates
Durante os debates, os vereadores puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões aos representantes do poder executivo. O vereador Allan do Alaor questionou sobre os investimentos previstos para a atenção básica e a saúde mental, recebendo a informação de que serão, respectivamente, R$130 milhões e R$21,7 milhões nos próximos quatro anos.
Outra dúvida, levantada por Zé Eugênio, referia-se à possibilidade de reajustes nas subvenções destinadas a instituições. O secretário de Planejamento e Gestão, Fernando Rodrigo Caires Dourado, mencionou que houve aumento nessas subvenções de 2024 para 2025, mas que qualquer demanda que considere esses gastos deve passar por estudos de viabilidade.
Rodrigo, o vereador administrador, sugeriu que as instituições fornecessem um balanço financeiro para facilitar o planejamento da prefeitura.
Por fim, Allan questionou sobre a revisão periódica do PPA em virtude de possíveis mudanças econômicas. O contador Jocimar esclareceu que essas revisões podem ser realizadas dentro da LOA do próximo ano.
O vereador Marcelino de Jesus expressou seu agradecimento pela participação de diversos representantes de segmentos sociais e entidades durante a audiência. Cléber Benfica ressaltou a importância desta reunião para o debate sobre os recursos que serão alocados ao município nos próximos quatro anos.
