O Brasil é elogiado por sua política de alimentação escolar, segundo Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Ele destaca que, apesar da disposição nacional de não se autoelogiando, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido como um dos melhores do mundo.
O Pnae celebrou recentemente 70 anos de existência, mas ganhou destaque significativo após 2009, com a implementação de uma lei que estabeleceu novos critérios nutricionais nas escolas, priorizando refeições saudáveis e removendo produtos menos nutritivos como biscoitos açucarados.
Fernando Luiz Venâncio é um exemplo do impacto do Pnae. Ele iniciou sua trajetória na cozinha ainda em 2009, quando sua vida profissional mudou ao assumir a cozinha da Escola Johnson, em Fortaleza, Ceará, onde hoje serve refeições completas a mais de 400 alunos diariamente. No cardápio, há pratos como baião de dois e creme de galinha, sempre respeitando diretrizes nutricionais para atender todas as crianças.
Essas refeições são elaboradas com a supervisão de nutricionistas, obrigatórias desde a lei de 2009, que visa garantir que as refeições sejam nutritivas, culturalmente relevantes, e que priorizem alimentos frescos e da agricultura familiar, sendo 30% desse total obrigatoriamente local.
Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) revela que para cada R$ 1 investido pelo Pnae na agricultura familiar, o PIB nacional da agricultura cresce em R$ 1,52 e da pecuária em R$ 1,66.
A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae poderá chegar a 45%, conforme uma nova alteração prevista para ser sancionada. Muitas agricultoras, como Luzia Márcia, esperam que com a nova demanda, suas produções consigam espaço nas escolas: “o Pnae é crucial para o escoamento da nossa produção”, diz Luzia.
Além disso, ocorreu recentemente em setembro a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar no Brasil, que reuniu representantes de mais de 90 países com o compromisso de garantir alimentação de qualidade para 700 milhões de estudantes até 2030.
O Pnae já atende cerca de 40 milhões de alunos diariamente no Brasil, e Balaban afirma que o programa foi essencial para ajudar o país a sair do Mapa da Fome da ONU: “Sem as refeições nas escolas, muitos alunos estariam em insegurança alimentar”.
No entanto, a implementação do Pnae enfrenta desafios, como a escassez de orçamentos e recursos necessários. O orçamento do programa em 2025 foi de R$ 5,5 bilhões, mas variou conforme a necessidade dos estudantes. Além disso, 30% dos municípios do Norte e Nordeste não complementam os repasses federais, o que dificulta o cumprimento das exigências nutricionais necessárias.
Segundo a presidente da Associação Brasileira de Nutrição, Albaneide Peixinho, ainda existe um deslocamento na visão dos gestores em relação ao programa, que muitos ainda o enxergam como apenas uma merenda. Ela defende que o Pnae é um programa pedagógico que promove saúde e inclusão para melhorar a aprendizagem.
A formação de hábitos saudáveis é essencial e, apesar do reconhecimento internacional do Pnae como um modelo, Albaneide ressalta que ainda há muito a ser feito.
