A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL em um caso de corrupção passiva e organização criminosa.
A sessão está agendada para começar às 9h e envolve os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados são suspeitos de solicitarem propina para liberar emendas parlamentares. O processo inclui também cinco outras pessoas ligadas aos parlamentares.
Entre os meses de janeiro e agosto de 2020, eles teriam pedido uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que faz parte da turma juntamente com os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta manhã, o STF prevê mais dois encontros para continuar a análise do caso, programados para a tarde de hoje e amanhã (11).
Defesas dos parlamentares
Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho alegou que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”. Já os advogados de Bosco Costa contestaram a denúncia por falta de provas, argumentando que se baseia em diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas por Bosco.
Em defesa de Pastor Gil, a defesa argumentou a ilegalidade das provas obtidas, sustentando que o caso deveria ter sido iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, além de alegar que a denúncia se funda em “hipóteses e conjecturas”.
