Na última segunda-feira (9), os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira entraram com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes.
A petição foi apresentada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitando a abertura de uma investigação sobre as mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A coletiva de dados feita pela Polícia Federal (PF) revelou diálogos entre Vorcaro e Moraes. Entretanto, devido ao uso do recurso de visualização única no WhatsApp por Moraes, ainda não foi possível identificar o conteúdo das mensagens entre eles.
Os advogados argumentam que é fundamental investigar para esclarecer o teor das conversas e as circunstâncias em que foram enviadas. No dia em que Vorcaro foi detido pela PF, o banqueiro questionou a Moraes se ele havia conseguido “bloquear”, levantando suspeitas.
“Considerados em conjunto, os elementos divulgados envolvendo possíveis comunicações entre o investigado e a autoridade judicial, o contexto temporal coincidente com medidas investigativas relevantes, e a existência de relações contratuais de elevado valor envolvendo pessoas diretamente vinculadas ao agente público, formas um quadro fático que extrapola o plano do debate meramente jornalístico, passando a constituir um conjunto de indícios que exigem apuração institucional formal. No Estado Democrático de Direito, a credibilidade das instituições depende da existência de mecanismos eficazes de responsabilização sempre que surgem indícios plausíveis de irregularidades envolvendo autoridades públicas, especialmente um membro da mais alta Corte do país.”
Os advogados também acrescentam que os eventos podem sugerir uma tentativa de interferência em uma investigação criminal em curso e pedem que Fachin encaminhe o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será encarregada de averiguar os indícios de crime e decidir sobre a possibilidade de abrir uma investigação contra membros do STF.
Se as suspeitas forem confirmadas, a conduta de Moraes poderia ser enquadrada nos crimes de obstrução de investigação, advocacia administrativa e prevaricação.
FONTE: REVISTA OESTE
