O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem ganhado destaque recente no orçamento social do Brasil. Nos últimos 31 meses, o número de beneficiários subiu impressionantes 33%, totalizando 6,2 milhões de pessoas em março de 2025.
O custo anual do BPC já alcança R$ 112 bilhões, um valor que se aproxima do que é gasto com o Bolsa Família, programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, liderado pelo ministro Wellington Dias.
Atualmente, o BPC ultrapassa o Bolsa Família em repasses em 1.167 municípios, com uma quantia que já é mais que o dobro do que se observou em 2023. O crescimento tem suas raízes em fatores como:
- Alterações na legislação
- Ampliação dos critérios de deficiência, incluindo o autismo
- Flexibilização nos diagnósticos
- Pressões judiciais para garantir a assistência
- Aumento real do salário-mínimo
Embora o programa tenha um papel essencial ao proteger idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, ele também impõe um desafio significativo às contas públicas. O principal objetivo agora é encontrar um modo de harmonizar o BPC com o Bolsa Família, assegurando que não haja sobreposição de funções e que a sustentabilidade fiscal não seja comprometida, já que a renda é limitada e a conta da solidariedade deve ser precisa.
