Um projeto de lei apresentado pelo vereador gaúcho Moisés Barboza (PSDB), no legislativo de Porto Alegre, determina que todos os participantes de corridas de rua devem apresentar um atestado médico que comprove sua aptidão física para a prática de atividades que exigem esforço físico.
O atestado deverá ser emitido por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando a capacidade do indivíduo para a participação em tais eventos.
A proposta permite que a apresentação do documento seja feita de forma física na inscrição presencial ou digital em inscrições online, devendo ser validado pela organização do evento.
Antes de entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito Sebastião Melo.
“A corrida de rua se consolidou como um esporte popular e, com o aumento da sua prática, é imprescindível que as organizações se atentem à prevenção de incidentes que possam comprometer a saúde ou até causar a morte dos participantes. Essa iniciativa visa trazer mais segurança aos atletas”, disse Barboza.
A motivação para a elaboração do projeto foi a morte de João Gabriel Hofstatter De Lamare, de apenas 20 anos, durante a Quadragésima Maratona Internacional de Porto Alegre.
Vale ressaltar que o atestado não será exigido em corridas recreativas com trajetos inferiores a 3 km, desde que não promovam alta performance. Os organizadores devem deixar claro, nas divulgações e materiais de inscrição, a exigência do atestado. Em caso de descumprimento, haverá advertência e multa de R$ 900,00, e a reincidência pode causar a suspensão da emissão de alvará para eventos esportivos por no mínimo dois anos.
