Quarta, 18 de fevereiro de 2026

Arcabouço Fiscal: Austeridade em Discurso e Gasto na Prática

Arcabouço Fiscal: Austeridade em Discurso e Gasto na Prática
Blog do PCO

O ano eleitoral começou com um forte impulso de gastos. O Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram 2026 concedendo reajustes, gratificações e criando novas posições—algumas dentro do Orçamento, enquanto outras contrariam o espírito do arcabouço fiscal.

Em um movimento notável, o Congresso aprovou aumentos salariais de aproximadamente 9% anualmente para seus servidores, que incluem bônus com potencial para dobrar os salários. Paralelamente, o Executivo adicionou milhares de novos cargos e redesenhou carreiras, com um impacto previsto superior a R$ 5 bilhões. O Judiciário ultrapassou isso, com o Supremo Tribunal Federal excluindo receitas do Ministério Público do teto fiscal, repetindo um benefício já concedido aos tribunais.

O resultado deste cenário é previsível: cada Poder prioriza seus interesses, ignora a regra comum e transfere a conta para a União, que permanece como uma entidade abstrata — aquela que nunca se faz ouvir nas votações. Enquanto o governo promete ajustes “no horizonte previsível”, a realidade apresenta outra face: um silencioso pacto de autoproteção corporativa. O arcabouço torna-se um cenário enquanto o gasto se coloca como protagonista. Em Brasília, a austeridade é um discurso, enquanto os benefícios são a prática.

Os envolvidos nesta questão incluem o ministro Edson Fachin, o presidente Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que se uniram na tentativa de desmantelar o arcabouço fiscal, que já se transformou em uma peça de ficção.

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