A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulgou uma nota técnica com recomendações urgentes para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em São Paulo e regiões adjacentes. A medida foi adotada após a confirmação de nove casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, levando a duas mortes nos últimos 25 dias.
O principal objetivo da nota é orientar o setor privado e coibir ações de falsificadores. Estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e plataformas de e-commerce foram aconselhados a:
- Adquirir bebidas apenas de fornecedores com CNPJ ativo.
- Solicitar nota fiscal e verificar a chave de segurança na Receita Federal.
- Recusar garrafas com lacres ou rolhas violados e rótulos de qualidade duvidosa.
- Implementar medidas de rastreabilidade.
A nota também orienta os consumidores a identificarem sinais de possíveis adulterações. Alertas incluem:
- Preço muito abaixo do mercado.
- Odor incomum da bebida.
- Sintomas como visão turva, dor de cabeça, náuseas e tontura.
A prática de fazer ‘testes caseiros’, como cheirar ou provar a bebida, não é segura. Recomenda-se que, diante de suspeitas, a comercialização do produto seja interrompida imediatamente.
Para orientações clínicas e toxicológicas, o Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa) deve ser acionado. O Ministério da Justiça ressaltou que a comercialização de produtos adulterados é crime conforme o Código Penal e que os fornecedores são responsáveis pela segurança dos produtos.
