O Governo de Minas Gerais oficializou um novo aporte de R$ 45,5 milhões para a rede estadual de ensino, voltado exclusivamente ao reforço da alimentação escolar. Com essa medida, o montante total destinado à merenda dos estudantes mineiros em 2026 atingiu a marca histórica de R$ 762,1 milhões, consolidando um crescimento de 13,9% na comparação com o ano anterior.
Recorde histórico no financiamento da merenda
O investimento recorde é composto pela união de recursos estaduais e federais. Do total de R$ 762,1 milhões, R$ 545,4 milhões são provenientes do tesouro estadual — valor que supera em 12,9% o que foi repassado pelo estado durante todo o ano de 2025. O restante, R$ 216,7 milhões, advém do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Sobre a relevância dessa política para a formação dos alunos, o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado, destaca a prioridade da gestão: “Sabemos da importância da alimentação escolar para os nossos estudantes. Uma refeição de qualidade também faz parte de um ambiente adequado para aprender. Por isso, temos ampliado os investimentos nessa área e, em 2026, Minas Gerais chega a um valor histórico de R$ 762 milhões destinados à alimentação nas escolas”.
Critérios para o repasse complementar
O valor adicional, creditado nas contas das Caixas Escolares na última segunda-feira (9/11), foi calculado de forma individualizada para cada unidade. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) determinou que o complemento equivale a 10% do orçamento anual previsto para cada escola, levando em conta o número de matrículas e a modalidade de ensino.
A medida possui caráter excepcional e visa cobrir a alta nos custos dos gêneros alimentícios observada ao longo do segundo semestre. É importante ressaltar que o recurso não foi enviado para unidades que já possuíam saldo em conta superior ao valor que seria transferido nesta etapa, garantindo que o dinheiro chegue onde é realmente necessário para manter o padrão nutricional até o encerramento do calendário escolar.
Uso exclusivo e fiscalização
Todo o montante transferido às Caixas Escolares tem destinação obrigatória para a compra de alimentos. A execução desses gastos deve seguir rigorosamente as normas do Pnae e as diretrizes estaduais que priorizam a agricultura familiar. Além disso, as unidades escolares permanecem sujeitas aos procedimentos habituais de prestação de contas, assegurando a transparência e a correta aplicação do dinheiro público na merenda dos alunos da rede estadual.
Com informações Agência Minas
