A secretária da Saúde de Itabira, Fabiana Machado, participou da reunião de comissões da Câmara Municipal na segunda-feira (30), onde explicou os fluxos de regulação de vagas para atendimento em outros municípios. Durante sua apresentação, ela reafirmou a inexistência de interferência política no processo e destacou que os critérios técnicos e a gravidade do quadro clínico são primordiais nas decisões.
O debate surgiu após um questionamento do vereador Bernardo Rosa (PSB), que perguntou sobre os critérios utilizados pelo SUSFácil para priorizar determinados encaminhamentos. Em resposta, a secretária enfatizou que o sistema de regulação é controlado por médicos, que atuam de acordo com diretrizes baseadas na urgência e gravidade dos casos.
“A saúde tem diretrizes, e uma delas é a equidade. Devemos fornecer o serviço a quem mais precisa, e não a quem conhece o vereador ou o deputado. A regulação de vagas é realizada por médicos que compreendem que a prioridade do diagnóstico do paciente é mais urgente”, afirmou.
Ela ainda explicou que o município não é obrigado a oferecer todos os serviços de saúde e que os encaminhamentos complexos são feitos por meio de regulação estadual ou interestadual, com análise técnica de profissionais da área.
“A colaboração de vereadores, seja através de emendas ou articulação com o governo federal, é sempre bem-vinda. Contudo, a interferência na regulação de um paciente em estado crítico nos preocupa, visto que quem faz esse trabalho atualmente é a CINTBH, composta por médicos habituados a lidar com situações de urgência e a reconhecer a prioridade de cada tipo de doença”, concluiu.
O vereador Elias Lima (Solidariedade) questionou se a atuação do município se restringe a elaboração correta dos laudos para que o médico regulador do SUSFácil compreenda a situação. Fabiana respondeu que os laudos são preenchidos por médicos e atualizados a cada 12 horas. A equipe realiza também buscas ativas por telefone para esclarecer os casos. “Buscamos o que é melhor para o paciente, mas não permitimos a interferência política nessas vagas. Isso nos assusta bastante”, finalizou.
