O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um aporte de R$ 9,8 bilhões voltados para ações de adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS). O plano contempla a construção de novas unidades de atendimento e a aquisição de equipamentos que sejam resilientes às mudanças climáticas.
A iniciativa faz parte do projeto AdaptaSUS, apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O objetivo é preparar a rede pública de saúde para enfrentar os impactos climáticos.
O lançamento do pacote de investimento ocorreu durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a crise climática como um problema de interesse público, mencionando que, globalmente, um em cada doze hospitais precisou interromper suas atividades devido a eventos climáticos extremos.
Durante o evento, Padilha também introduziu o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta sobre a construção e a adaptação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, assegurando que essas estruturas resistam a eventos adversos.
Este guia está integrado aos projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) e apresenta diretrizes que incluem estruturas reforçadas, autonomia em energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.
Além disso, foi estabelecido um grupo técnico responsável por definir as diretrizes de resiliência, composto por especialistas do próprio ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Organização Panamericana da Saúde (Opas) e conselhos de saúde.
Por fim, foi anunciada a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), com o intuito de modernizar a avaliação ética em estudos com seres humanos no Brasil. Essa nova estrutura visa agilizar análises, reduzir duplicidades, estabelecer critérios de risco e regular biobancos, aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais na pesquisa clínica.
