Chloe Stanley, uma menina trans de 12 anos, vive em São Paulo com sua mãe, irmão e avó. Recentemente, a família obteve na Justiça a guarda unilateral de Chloe, permitindo que iniciasse o tratamento de bloqueio hormonal. Entretanto, uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe essa intervenção em menores de 18 anos, ameaçando seu tratamento.
A mãe de Chloe, Tatiam Stanley, expressou sua revolta: “Nosso mundo desabou com essa decisão. É um retrocesso de anos na história. Chloe está desolada. Estamos lutando para que ela mantenha a esperança.”
“Não é justo que essa imposição do CFM negue a existência de crianças trans e tire seu direito ao tratamento médico adequado. Essa resolução é um ultraje. Precisamos agir!” – Tatiam Stanley
Diogo Leal, pai de V, uma menina trans de 9 anos, compartilha da mesma preocupação. Durante a pandemia, V começou a se identificar como feminina, escolhendo roupas e nomes que refletem sua identidade. Com o início da puberdade, Diogo teme que a nova resolução impeça sua filha de acessar o bloqueio hormonal.
“A resolução do CFM ignora a realidade de crianças e adolescentes trans, deixando-os vulneráveis a discriminação e sofrimento mental. Nos preocupa como isso poderá afetar a felicidade e saúde da nossa filha.” – Diogo Leal
As reações à resolução incluem uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a legalidade da decisão do CFM e seus impactos sobre o atendimento médico de crianças trans. As entidades de defesa dos direitos humanos também manifestaram sua preocupação, exigindo um diálogo inclusivo sobre o assunto.
A resolução, que ainda está sendo debatida, limita também o acesso a cirurgias de redesignação de gênero e a procedimentos hormonais antes dos 18 anos, levantando sérias questões sobre os direitos de saúde da população trans no Brasil.
