Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos no Brasil se torna mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens desta faixa etária tiveram filhos, enquanto o número de meninas entre 10 e 14 anos que também se tornaram mães ultrapassou 49 mil.
Segundo a legislação brasileira, todas as gestações nesta faixa etária são consideradas como resultado de estupro de vulnerável.
A pesquisa, que avaliou a taxa de fecundidade em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, indicou que um em cada cinco municípios tem taxas de fecundidade comparáveis às dos países mais pobres do mundo.
A taxa de fecundidade nacional entre adolescentes é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da observada em países de renda média alta (24 por mil), e significativamente superior às taxas registradas por países do grupo BRICS, como Rússia, Índia e China, onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.
O epidemiologista e líder do estudo, Aluísio Barros, expressou preocupação com os resultados, afirmando que esperava que a maioria dos municípios apresentasse indicadores semelhantes aos de países com níveis de renda semelhantes ao Brasil. Contudo, ele relatou que 69% dos municípios apresentam taxas piores do que o esperado para um país de renda média alta. Além disso, 22% possuem indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda.
A Região Sul apresenta uma taxa de 35 por mil, enquanto no Norte a taxa mais do que dobra, atingindo 77,1 por mil. A disparidade é notável na classificação municipal: 76% das cidades do Norte estão na faixa de fecundidade de países de baixa renda, contra apenas 5,1% no Sudeste e 9,4% no Sul.
Os dados revelam que a privação socioeconômica é um dos fatores mais associados às altas taxas de fecundidade. Barros concluiu que “os municípios com escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária apresentam as maiores taxas de fecundidade adolescente”.
A superintendente geral da Umane, Thais Junqueira, ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversas ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual para adolescentes. Junqueira defendeu que “as pesquisas são fundamentais para entendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil”.
A pesquisa foi lançada como parte de uma nova página do Observatório da Saúde Pública, que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no Brasil, em uma iniciativa em parceria com a Umane.
