O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e também das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Os réus que serão julgados incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes do núcleo essencial da organização criminosa, conforme denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os réus estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Procuradoria Geral da República acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que visaram a ruptura do Estado Democrático de Direito para garantir sua permanência no poder, mesmo após sua derrota para Lula (PT) em 2022. As penas máximas atribuídas a Bolsonaro podem totalizar até 43 anos de prisão.
Os ministros do STF definirão as penas dos envolvidos. O relator da ação, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Contudo, é possível que essa ordem de votação seja alterada.
